Termos de uso
Versão de 20/11/2026.
1. O que é este sítio
O sítio tauracomm.com é o sítio institucional da TauraCoMM, empresa-mãe dos projetos digitais Ten In Pic, Letra Viva, Kit Corretor Digital e The Coloring Desk (em breve). Serve para apresentar os projetos e o modo de trabalhar, e para facilitar o contacto.
A identificação legal é esta: TauraCoMM, de Cláudio Nogueira de Souza Junior, empresário em nome individual, NIF 298103010, Av. Maria B Soares, 49, Fuseta, 8700-050.
2. Os projetos
Cada projeto tem a sua marca, o seu público e as suas próprias condições, publicadas no respetivo sítio. O uso de cada projeto rege-se por essas condições, não por este texto.
- A Letra Viva é um projeto de entretenimento e autoconhecimento. Os termos próprios estão em letraviva.pt/termos.
- O Ten In Pic destina-se a crianças e famílias. Neste sítio institucional não há ligações de afiliado em conteúdo infantil. Mais informação em teninpic.com.
- O Kit Corretor Digital está em taurahome.app.
3. Contacto
Para parcerias, colaborações ou dúvidas sobre os projetos, escreva para contato@tauracomm.com. Trabalhamos a partir de Albufeira, Portugal.
4. Propriedade intelectual
Os textos, as marcas e os elementos visuais deste sítio pertencem à TauraCoMM ou são usados com autorização. Não pode copiá-los para uso comercial sem autorização prévia, por escrito.
5. Responsabilidade
Este sítio é informativo. Empenhamo-nos em o manter atualizado e acessível, mas não garantimos que esteja sempre completo ou isento de interrupções. Os sítios dos projetos e de terceiros têm as suas próprias responsabilidades.
6. Livro de Reclamações
Pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt.
7. Resolução alternativa de litígios
Se existir um litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista de entidades RAL autorizadas é publicada pela Direção-Geral do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt. Isto não prejudica o direito de recorrer aos tribunais.
8. Foro
Para qualquer litígio que não seja resolvido por acordo, são competentes os tribunais nos termos da lei, sem prejuízo dos direitos imperativos que assistam ao consumidor.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos; a nova versão e a data aparecem nesta página.
